Advocacia especializada em direito do trabalho
Assessoria permanente, preventiva ou de contencioso judicial a empregados e empregadores.
Com uma equipe experiente e consolidada nas diversas áreas do Direito, o escritório Ribeiro Martins tem por missão descomplicar a sua causa e garantir os seus direitos.
Experiência consolidada nas diversas áreas do Direito Civil, com ênfase em indenizações, execuções e cobrança.
Atuamos em questões relacionadas a práticas comerciais; cobrança de dívidas junto a bancos; entre outras.
Atuamos em questões relacionadas a práticas comerciais; cobrança de dívidas junto a bancos, financeiras e empresas de cartão de crédito; e outros.
Com uma equipe experiente e consolidada nas diversas áreas do Direito, o escritório Ribeiro Martins tem por missão descomplicar a sua causa e garantir os seus direitos.
Análise da regularidade nos pagamentos efetuados e valores constantes no termo de rescisão do contrato de trabalho: aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, multa de 40%, entre outras.
Apuração de horas extras excedentes às contratualmente estabelecidas; intervalo intrajornada; trabalho aos sábados, domingos e feriados; acordo de compensação de jornada e banco de horas. Receba corretamente pelas horas extras trabalhadas.
O registro em CTPS não é uma faculdade do empregador, mas sim ato obrigatório derivado de norma impositiva, de ordem pública, cujo descumprimento enseja a aplicação de sanções legais ao infrator. Tenha reconhecido em CTPS o período laborado sem registro.
Causa dano de natureza extra patrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica: honra, imagem, intimidade, liberdade de ação, autoestima, sexualidade, saúde, lazer, integridade física, marca, nome, segredo empresarial e o sigilo de correspondência.
O Supremo Tribunal Federal definiu que a contaminação de um trabalhador por Covid-19 pode ser considerada uma doença ocupacional, independente da comprovação de nexo de causalidade, afastando a eficácia de alguns artigos previstos na MP 927/2020. A questão ainda é bastante controvertida, mas pode contribuir para abrir precedentes relacionados ao tema.
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observando a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.”
Com um perfil jovem e dinâmico, o escritório Ribeiro Martins é reconhecido por seu profissionalismo e pela abordagem moderna e objetiva na advocacia.
Composto por profissionais altamente qualificados, mediante o compromisso de promover a prestação de um serviço individualizado, oferecemos as melhores soluções para as questões jurídicas apresentadas, procurando satisfazer os interesses e necessidades de nossos clientes.
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